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Na manhã do dia 26 de agosto de 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência pública para debater a antecipação terapêutica de parto em caso de fetos anencéfalos, tema abordado pela Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, que tramita na Corte. Diversas entidades e especialistas foram ouvidos nos dias 26 e 28 de agosto, e no dia 4 de setembro do mesmo ano, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF (Anexo 2-B, 3º andar).